ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO DO BELÉM - SEDE - SÃO PAULO/SP
PORTAL ESCOLA DOMINICAL
SEGUNDO TRIMESTRE DE 2018
Adultos - VALORES CRISTÃOS: Enfrentando as questões morais de nosso tempo
COMENTARISTA: DOUGLAS ROBERTO DE ALMEIDA BAPTISTA
COMENTÁRIO: EV. CARAMURU AFONSO FRANCISCO
LIÇÃO Nº 5 – ÉTICA CRISTÃ, PENA DE MORTE E EUTANÁSIA
[yt_youtube url="https://www.youtube.com/watch?v=U_An2XUofWU" width="600" height="400" responsive="yes" autoplay="no" ]ESBOÇO Nº 5
A defesa da vida na ética cristã leva-nos a ser contrários tanto à pena de morte quanto à eutanásia.
INTRODUÇÃO
- O aumento da criminalidade, principalmente da criminalidade violenta, no mundo tem voltado a despertar a polêmica a respeito da pena de morte. Nos anos 1970, os Estados Unidos, o principal país defensor dos direitos humanos, num gesto que surpreendeu ao mundo todo, restaurou a pena de morte e, desde então, centenas de pessoas já foram executadas. Só bem recentemente, no início deste século, a Suprema Corte norte-americana impôs alguns limites à pena de morte. No Brasil, um dos países mais violentos do mundo, esta discussão é diária, apesar de nossa Constituição proibir a adoção da pena de morte em tempo de paz. Seria, mesmo, a pena de morte uma solução para a criminalidade? Qual a posição do crente diante deste tema?
OBS: Ao contrário do que se diz, o Brasil adota, sim, a pena de morte em seu ordenamento jurídico. O artigo 5º, inciso XLVII, alínea "a" da Constituição da República proíbe a pena de morte, salvo nos casos de guerra declarada, ou seja, quando houver guerra declarada por motivo de agressão estrangeira pelo Presidente da República, devidamente autorizado pelo Congresso Nacional, é possível a aplicação de pena de morte. O Código Penal Militar prevê a pena de morte (artigo 55, "a"), que será sempre executada por fuzilamento (artigo 56), como pena máxima para 33 crimes, entre os quais, destacam-se, traição, favor ao inimigo, coação a comandante, informação ou auxílio ao inimigo, os cabeças de motim, revolta ou conspiração, fuga ou deserção na presença do inimigo, genocídio em zona de operações militares, roubo, extorsão ou crimes sexuais em zona de operações militares, rendição ou capitulação, recusa a obediência ou oposição, abandono de posto (artigos 355 e seguintes do Código Penal Militar). Pela legislação brasileira atual, a pena de morte não pode ser aplicada em outros casos, pois o artigo que a prevê não pode sequer ser alterado por emenda constitucional. Além do mais, o Brasil assinou documentos internacionais que o impedem de restabelecer a pena de morte em outros casos além dos mencionados.
I - A PENA DE MORTE NO ANTIGO TESTAMENTO
- A morte surge na Bíblia Sagrada como consequência do pecado. Deus já havia dito ao homem que, se ele pecasse, certamente morreria (Gn.2:17). Sabemos que a morte aí referida era a morte espiritual, ou seja, a separação de Deus. No entanto, o pecado também trouxe ao homem, como consequência, a morte física (Gn.3:19). Podemos, pois, observar, desde o início, que a morte física é consequência do pecado e quem a determinou foi o próprio Deus, que é o único dono da vida (I Sm.2:6).
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COLABORAÇÃO PARA O PORTAL ESCOLA DOMINICAL - EV. CARAMURU AFONSO FRANCISCO