CARAMURU AFONSO FRANCISCO*
CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DA BÍBLIA SAGRADA
O presente artigo tem em vista analisar a proposta, surgida na 43ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, de considerar que não há impedimento para que pessoas em união estável venham a se tornar membros das Assembleias de Deus, uma vez que a ordem jurídica brasileira equipararia a união estável ao casamento e, portanto, não se teria em tal tipo de entidade familiar qualquer afronta aos requisitos bíblicos para a licitude de uma convivência entre um homem e uma mulher.
Não podemos, porém, concordar com tal postura, tendo em vista que parte de duas premissas equivocadas, quais sejam, a de que há equiparação entre união estável e casamento no direito brasileiro e que as Escrituras não fazem, também, distinção entre casamento e união estável, admitindo como válidas ambas as formas de convivência.
Toda a discussão começa com a própria noção de que seja casamento e qual o papel que as Escrituras Sagradas reservam a este tipo de união.
Cumpre, por primeiro, observar que o casamento é uma instituição criada pelo próprio Deus. O texto de Gn.2:24 é bem claro ao afirmar que o Senhor instituiu o casamento como sendo a união entre um homem e uma mulher, que formam uma só carne, e que esta união é que dá nascedouro à família, outra instituição divina, na qual se tornam possíveis o cumprimento dos propósitos divinos ao criar o ser humano consoante Gn.1:26-28.
Instituição, diz o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, é "cada um dos costumes ou estruturas sociais, estabelecidas por lei ou consuetudinariamente, que vigoram num determinado Estado ou povo”, ou, como dizem os sociólogos, “processos estruturados através dos quais grupos e indivíduos se esforçam para levar a cabo suas atividades”, “uma maneira definida, formal e regular de fazer alguma coisa” (HORTON e HUNT, 1981, p.146).
O que a Bíblia Sagrada nos mostra é que, ao estabelecer que o ser humano seria um ser moral que se reproduziria, encheria a terra e dominaria a criação terrena, isto se faria a partir da família, ela própria uma instituição, cuja base seria o casamento, ele também uma instituição.
COLABORAÇÃO PARA O PORTAL ESCOLA DOMINICAL - CARAMURU AFONSO FRANCISCO
* Membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério do Belém - Sede - São Paulo/SP e colaborador do Portal Escola Dominical